O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) admitiu que deseja fazer uma lei boa como a que ele mesmo está propondo.
Na última reunião entre Marta Suplicy e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para discutir o PLC 122 que criminaliza a discriminação ao homossexual, Crivella admitiu que o PLC 122 tem que ser enterrado de vez, e que deseja fazer uma lei boa como a que ele mesmo está propondo.
“Acredito que a gente consiga enterrar o PLC 122. Eu tenho firmes esperanças de que nós vamos enterrá-lo a sete palmos. Tenho esperança também de que possamos fazer uma lei boa como essa que eu propus, que não é uma lei só para o homossexual. Ela também pune os crimes contra heterossexual,” disse ele segundo a Agência Senado.
Mas relutante, Marta disse que quer manter o projeto, dizendo que o texto não representa um novo projeto, e sim alterações ao PLC 122 nos pontos de maior resistência.
Isso ocorreu depois que, juntamente com o senador Marcelo Crivella e Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), chegaram a um consenso sobre os pontos divergentes do PLC 122.
Segundo Marta Suplicy, a relatora do texto, o grande impasse está no artigo 20, que considera crime a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Tendo em vista a grande polêmica gerada, e o descontentamento da população evangélica e católica, além de defensores da família, a senadora Marta Suplicy tentou anteriormente fazer um adendo para garantir a liberdade de expressão religiosa. Entretanto, o projeto foi retirado de pauta para discussão.
No que diz respeito à esse artigo, Crivella, admitiu que não é necessário prever no projeto a punição à discriminação contra os homossexuais porque isso já está no Código Penal, com a previsão de crime de injúria. Essa foi uma das alegações de Pastor Silas Malafaia em seu debate com Toni Reis, na rádio Senado nesta quarta-feira.
Desta maneira, o novo texto será elaborado com base em uma proposta alternativa de sua autoria, que puniria a discriminação em hipóteses específicas. “Qualquer de acesso ao comércio, de direito no trabalho ou qualquer ato de violência praticado contra a orientação sexual seria punida pela lei,” explicou o senador.
O novo texto está sendo reescrito e será divulgado após aprovação.
Fonte: The Christian Post
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