MAIS ESSA AGORA - Governo cria "pedágio" para tentar subir cotação do dólar

Em mais uma tentativa de evitar a desvalorização do dólar, o governo decidiu sobretaxar as operações do mercado financeiro relacionadas ao mercado de derivativos. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é criar uma espécie de "pedágio" sobre os especuladores, que tentam ganhar dinheiro em operações que derrubam a cotação da moeda americana.

- Estão apostando que o dólar vai desvalorizar e ganham quando isso acontece. O pessoal nem pôs o dinheiro, mas é como se estivessem vendendo dólar, valorizando o real. Estamos estabelecendo um IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] sobre posição vendida que ultrapassar a posição comprada. Dessa maneira, estaremos penalizando, cobrando um pedágio das exposições vendidas em excesso.

A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), estabelece que operações no mercado de derivativos que ultrapassem a posição comprada terão de pagar 1% de IOF por essa exposição a mais. Ou seja, se um operador fizer uma operação de US$ 1 bilhão, mas tiver apenas US$ 500 mil, terá de pagar o imposto sobre essa diferença.

A medida também estabelece que a alíquota poderá atingir até 25% sobre as operações a critério do CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além do Banco Central.

Os derivativos, como o nome diz, representam investimentos financeiros que são fruto de outras aplicações. O rendimento de um derivativo está vinculado a uma variável econômica, como a taxa de câmbio, a taxa de inflação, a taxa básica de juros ou ainda o preço do investimento principal.

O conceito de posição de câmbio funciona da seguinte maneira: digamos que um banco começa a operar hoje e não tem dólar na carteira. Um exportador vende US$ 100 para o banco e este fica, portanto, na chamada “posição comprada”. Depois chega um importador para comprar US$ 200. O banco então vende os US$ 100 que tinha em carteira e empresta outros US$ 100 (tomados em outro banco); ele fica, assim, na chamada “posição vendida” – ou seja, fica com uma dívida de US$ 100 pelo empréstimo.

Isso quer dizer que os bancos que estão na “posição vendida”, terão, no futuro, que entregar o dólar que foi vendido ou a variação cambial. Ou seja, estes bancos estão apostando que o dólar vai se desvalorizar, porque, se isso acontecer, na hora da pagar pelo dólar, eles pagarão um valor menor em real do que o que foi entregue ao cliente. Seguindo a mesma lógica, estar “comprado” sinaliza a expectativa de valorização do dólar.
Mantega não soube precisar os efeitos da medida. Para o ministro, o que o governo está fazendo é fechar uma brecha interna para a queda na cotação do dólar, apesar dos eventos internacionais não ajudarem muito.

- Essa medida vai diminuir a posição vendida, certamente. Mas como isso vai influir no câmbio, quanto ou quando, aí é difícil prever. A situação dos Estados Unidos, da Grécia, influenciam também. O dólar está desvalorizado em relação a todas as moedas mundiais.

O dólar sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das vendas de produtos brasileiros para outros países (exportações). A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do impasse sobre a dívida dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (26), o dólar à vista fechou a R$ 1,53, em queda de 0,35% no dia.


R7