Justiça de Mato Grosso autoriza mudança de sexo e nome de bebê

Os pais de um recém-nascido reconhecido como menino ganharam na Justiça de Mato Grosso o direito de mudar o nome e o sexo da criança depois que a realização de exames de rotina constataram que o bebê era na verdade um menina. A decisão judicial foi confirmada esta semana pela Defensoria Pública do Estado, que auxiliou a família.
O caso raro aconteceu no hospital municipal Dr. Kleide Coelho de Lima, na cidade de Barra do Garças (MT). Após o teste do pezinho, exame que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças nos recém-nascidos, os médicos descobriram que havia um erro no diagnóstico do bebê L.S., hoje com sete meses.
No exame, feito por um laboratório em Goiás que presta serviços para o hospital em Barra do Garças, foram detectados indícios de que a criança, fisicamente de sexo masculino, apresentava indicativos científicos do sexo feminino. Se a anomalia, chamada de genitália ambígua, não fosse descoberta logo e o tratamento iniciado antes dos primeiros 30 dias de vida, a criança poderia morrer.
“Houve um desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico que assinou a Declaração de Nascido Vivo se equivocou com a aparência física da criança”, afirmou o defensor público Milton Martini. Segundo ele, este é o primeiro caso do tipo registrado no Estado.
L.S. foi submetida a uma cirurgia de adequação e, provado o sexo da criança, os pais trataram de alterar o registro, pois ela já havia sido registrada como menino.
“Juntamente com o pedido dos pais, foi encaminhado ao Judiciário também um exame de sexagem genética, confirmando que, na amostra analisada, os padrões de amplificação do DNA eram mesmo condizentes com o sexo feminino”, disse Martini. A criança passa bem.