OAB afirma que pastor Lucinho pode ser enquadrado por apologia à violência

O motivo seria a firmação feita pelo líder da Mocidade da Igreja Batista da Lagoinha, de que policial em serviço deve dar “muito tiro” em bandido.

Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo comentaram recentemente o polêmico vídeo em que o pastor Lucinho Barreto, líder da Mocidade da Igreja Batista da Lagoinha (IBL) em Belo Horizonte, afirma que policial em serviço deve dar “muito tiro” em bandido. Para os representantes da OAB, o pastor pode ser enquadrado no crime de apologia à violência, previsto no Código Penal Brasileiro.

O vídeo é um trecho do programa “Nunca é Tarde”, apresentado pelo pastor na Rede Super de Televisão, em que ele foi questionado se seria pecado um policial matar alguém em legítima defesa quando em serviço.

- Tem gente que precisa tomar tiro. Então chegou o momento, tenho que usar um revólver não tem jeito…’ Irmão, pega o revólver, não dá pouco tiro não, dá muito tiro. Dá muito tiro, entendeu? Descarrega. Quando acabar de dar tiro, joga o revólver no cara. Joga o que tiver. A arma do Rambo… Sapeca tiro no povo! Por quê? Porque tem gente que precisa tomar tiro – respondeu o pastor.

- É faca na caveira mesmo. E vamos arrepiar o cabelo do sovaco deste povo, porque temos filhos. E a gente tá pondo filho neste mundo é pra quê? Pro bandido vir… Não, senhor – completa Lucinho.

Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB em São Paulo afirma que a conduta do pastor “pode ser enquadrada em apologia ou incitação à violência ou à prática de crime (homicídio), delitos capitulados nos artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro”. A pena prevista para tais crime é de 6 meses de detenção, ou pagamento de multa.

De acordo como jornalista Joaquim de Carvalho, do site Diário do Centro do Mundo, a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB São Paulo, Damaris Dias Moura Kuo, também assistiu ao vídeo e classificou a fala do pastor como um “excesso inaceitável”. De acordo com ela, o pastor da IBL não se limitou a dar uma orientação bíblica, “como parece ter sido a pretensão da pessoa que fez a pergunta. Ele fez um discurso indutivo, estimulante. No mínimo, imprudente”.

- Nenhum cidadão, religioso ou laico, pode se utilizar levianamente da prerrogativa de apresentador de uma concessão pública como a televisão, para veicular qualquer mensagem que incite a violência – completou Damaris Kuo.

Fonte: Gospel+