Um pastor de Idaho e sua esposa entraram com uma ação judicial contra as autoridades da cidade de Coeur d'Alene por terem sido forçados a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caso se recusem a acatar a exigência das autoridades locais, o casal poderá enfrentar um processo por violação de leis que prezam pela "não discriminação".
Advogados da Aliança pela Defesa da Liberdade entraram com a ação em nome de Donald Knapp e sua esposa, Evelyn, que atualmente são encarregados das cerimônias de casamento da "Hitching Post Wedding Chapel", na cidade. A penalidade por não acatar a exigência de que também celebrem casamentos gays pode ir de multas onerosas até mesmo à prisão.
As autoridades de Coeur d'Alene dizem que sua ordenança de "combate à discriminação" obriga os ministros a realizarem cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque os tribunais têm substituído emenda constitucional de Idaho, uma lei aprovada pelos eleitores anteriormente, que afirmava o casamento como a união entre um homem e uma mulher.
"O governo não deve forçar os ministros ordenados para agir de forma contrária à sua fé sob a ameaça de pena de prisão e multas de natureza penal", disse o Consultor Jurídico Sênior da ALiança pela Defesa da Liberdade, Jeremy Tedesco em um comunicado.
"Muitos têm negado que os pastores jamais seriam forçado a realizar cerimônias que estão completamente em desacordo com a sua fé, mas isso é o que está acontecendo por aqui - e isso aconteceu muito rápido", acrescentou Tedesco. "A cidade está em terreno legal seriamente danificado, e nossa ação tem a intenção de assegurar que a liberdade do casal de aderir à sua própria fé como pastores seja protegida, assim como a Primeira Emenda garante".
"A cidade tem 'inconstitucionalmente coagido' os Knapps a realizarem cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo, em violação das suas crenças religiosas, seus votos de ordenação, e as suas consciências", afirma o processo.
"O casal - ambos na casa dos 60 anos - pode violar suas convicções religiosas e promessas ministeriais através da realização de cerimônias de casamento gay ou seguir suas convicções religiosas e os votos pelo declínio de realizar tais cerimônias e enfrentar até 180 dias na cadeia e até US$ 1.000 em multas", ele adiciona.
O consultor jurídico ainda alertou para o perigo de que as penalidades têm caráter cumulativo, ou seja, à medida que os dias se passam e os pastores permanecem com a decisão de não celebrar o casamento gay solicitado, a penalidade ou multa vai se acumulando.
"Pior, a cada dia o declínio dos Knapps sobre a realização da cerimônia do casamento gay solicitado, eles cometem um delito separado e distinto, sujeitos às mesmas penalidades. Assim, se os Knapps recusarem uma cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo por apenas uma semana, eles correm o risco de de ir para a cadeia por mais de três anos e serem multados em US$ 7.000 ", explica o processo.
"O governo existe para proteger e respeitar as nossas liberdades, não para atacá-las", destacou Tedesco. "A cidade não pode apagar essas liberdades fundamentais, e substituí-las por coerção governamental e intolerância".
CPAD
Nenhum comentário:
Postar um comentário