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Os psicólogos serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, remanejados de acordo com a demanda de serviços. Serão criadas sessões individuais ou coletivas para o atendimento terapêutico. As despesas decorrentes da aplicação dessa lei correrão por conta da dotação orçamentária do município.
De acordo com uma pesquisa de saúde que analisou casos de violência em pessoas de 20 a 39 anos atendidas em serviços públicos de saúde entre janeiro e maio de 2009, das notificações que apontaram a relação entre vítimas e agressores 68% identificaram o parceiro como agressor, em 13% dos casos os agressores são pessoas conhecidas das vítimas, em 19% são desconhecidas.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, Redação (CCJR).
Fonte: O Documento
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