Em encontro a portas fechadas com parlamentares da Câmara dos Deputados, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) demonstraram preocupação com a falta de instrumentos jurídicos que viabilizem a investigação de grupos terroristas no Brasil, segundo o deputado Alfredo Sirkis (PV – RJ).
Durante quatro horas, na tarde desta terça-feira, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, e o diretor de Inteligência Policial da PF, Marcos David Salem conversaram com deputados sobre possibilidade de atuação de grupos terroristas, como a Al-Qaeda, de Bin Laden, no Brasil. O encontro foi solicitado pelos parlamentares após a publicação de uma matéria na revista "Veja", que afirma que pelo menos vinte homens instalados no País divulgam e planejam ações terroristas pela internet.
“A PF e a Abin garantiram que não há fundamentos ou indícios dos fatos que foram noticiados”, afirma o deputado Stepan Nercessian (PPS – RJ), um dos autores do requerimento que pedia o esclarecimento.
Apesar de negar que o Brasil seja usado como base logística e de divulgação de propaganda terrorista no mundo, a PF e a Abin acreditam que é preciso ampliar os recursos de investigação. Isso seria necessário por causa da proximidade de eventos internacionais que serão sediados no Brasil, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014 e a Olimpíada de 2016.
Segundo Sarkis, a PF e a Abin apontaram duas medidas que poderiam facilitar o combate aos terroristas no Brasil. A primeira é a criação de um grupo especial de juízes que possa expedir autorizações para escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário.
“É muito difícil investigar a atuação terrorista sem esses instrumentos e uma instância judiciária especializada poderia agilizar as investigações”, diz Sirkis.
O segundo ponto que facilitaria o trabalho da polícia brasileira seria a definição e criminalização do terrorismo. O Código Penal Brasileiro não prevê esse tipo de delito. Além disso, há uma polêmica em torno do conceito de terrorismo.
“O Hezbollah, o Hamas (citados na denúncia da Veja) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), por exemplo, não são consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro, que segue a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) para classificar quem é e quem não é terrorista”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL - SP). “Por isso, a maior parte da reunião foi sobre a necessidade de analisar o fenômeno e definir o conceito”, completa.
Os deputados temem que, além de dificultar o trabalho da PF e da Abin, a falta de uma legislação clara sobre o terrorismo gere preconceito. “Todos demonstraram uma preocupação de que essa discussão esclareça as coisas e não gere preconceitos contra a comunidade árabe e islâmica no País”, diz o deputado Nercessian.
Fonte: IG
Nenhum comentário:
Postar um comentário