Com os supostos ataques homofóbicos a três rapazes, na avenida Paulista, São Paulo, na madrugada de domingo, e após um estudante ter sido baleado porque estaria namorando durante a Parada Gay no Rio, também no domingo, um texto do chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, publicado na semana passada no site da instituição, está correndo a internet, com comentários de indignação e revolta dirigidos à universidade.
Intitulado “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia”, trata-se de uma carta aberta em que o reverendo Augustus Nicodemus Gomes Lopes expõe os motivos religiosos que o fazem ser contra a aprovação da lei, atualmente em tramitação no Senado.
"O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição", diz a carta em um trecho.O parágrafo mais taxativo afirma que: "A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE [com letras maiúsculas mesmo] contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos."
A assessoria do Mackenzie explica que, basicamente, o que ele quer dizer é que todo mundo tem direito de expressar sua opinião, desde que se mantenha o respeito. E que se a liturgia religiosa for contrária a práticas homossexuais, ela não pode ser chamada de homofóbica por pregar isso a seus fiéis.
O chanceler representa o Instituto Presbiteriano Mackenzie perante à universidade. “Ele é a voz da Igreja, não necessariamente a voz da universidade”, explica a assessoria de imprensa. No entanto, Gomes Lopes endossa no texto que o centro universitário se pauta pelos valores presbiterianos propagados pelo instituto.
O texto foi retirado da seção de artigos do chanceler, mas a assessoria confirmou sua autoria, mesmo sem saber o motivo da remoção. O Mackenzie não aceitou entrevista com Gomes Lopes ou outra autoridade do instituto ou da universidade, limitando-se a expressar-se por uma nota oficial:
"O pronunciamento sobre o PL 122 é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie, feito em 2007, e se encontra em seu site.
O Mackenzie se posiciona contra qualquer tipo de violência e descriminação (sic) feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição."
Leia a carta aberta do chanceler, na íntegra:
"Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia
Leitura: Salmo
O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.
Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:
"Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.
Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, ". . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).
A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.
Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo".
Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie"
por Felipe van Deursen
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