É isso mesmo o título da matéria não está errado, de acordo com a autarquia federal “Ordem dos Músicos do Brasil” (OMB), quem não possuir uma “carteirinha” de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até levitas, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a “carterinha” será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.
“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.
Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi (PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico.
Fonte: Clip Gospel Music
Um comentário:
Olá!
Sou a advogada da Igreja Bola de Neve, Taís Amorim de Andrade Piccinini e manifesto-me para informar que no Mandado de Segurança que impetramos foi concedida a segurança e confirmada a sentença em segunda instância, de modo que a Igreja está isenta da penalidade indevidamente aplicada pela OMB, bem como seus músicos (levitas) estão dispensados da apresentação da tal carteira de músico.
Sugiro que esta informação seja repassada ao maior número de Igrejas possível, para subsídio de cada ministério, que poderá se valer de tal decisão para também não ser compelido a promover os cadastros dos musicos e recolher as taxas cobradas pela OMB.
Maiores informações, estou à disposiçao.
Atenciosamente
Taís Amorim de Andrade Piccinini
www.amorimassociados.com.br
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