Governador de província decreta o fechamento de igrejas

Antiga igreja argelina que hoje é uma atual mesquita     Sete igrejas argelinas foram fechadas esta semana, após o governador de sua província enviar-lhes um aviso por escrito, alegando que elas estavam operando de forma "ilegal". O anúncio do Chefe de Polícia Ben Salma, no domingo (22 de maio), citando um decreto de 08 de maio do governador da província de Bejaia, também diz que todas as igrejas "em todas as partes do país" serão fechadas por falta de cumprimento das normas de registro, mas os líderes cristãos afirmam que o funcionário provincial não tem autoridade para tanto. No domingo (22 de maio), o governador de Bejaia enviou um comunicado ao presidente da Igreja Protestante da Argélia (EPA), informando-lhe que todas as igrejas na província eram ilegais porque não estavam registradas.O registro é exigido sob a controversa Portaria 03/06, mas, segundo os cristãos, o governo se recusa a responder ou conceder  seus pedidos de registro das igrejas. "Todos os edifícios já designados ou em processo de ser designados para a prática do culto religioso não-muçulmano serão permanentemente fechados em todas as partes do país, bem como aqueles que não tenham recebido a autorização, em conformidade com a Comissão Nacional", disse Salma. A controversa lei foi introduzida em 2006 para regulamentar o culto não-muçulmano. Em 2008, o governo aplicou medidas em conformidade com a Portaria 03/06 para limitar as atividades dos grupos não-muçulmanos, ordenando o fechamento de 26 igrejas não registradas na região da Cabília. Nenhuma igreja foi fechada desde então. Membros da EPA argumentam, no entanto, que a lei é impossível de ser aplicada, pois os funcionários se recusam a registrar suas igrejas, apesar dos esforços para cumprir os requisitos legais. Eles disseram que as autoridades aplicam a lei quando querem perseguir igrejas. "É sempre a mesma coisa", disse Mustapha Krim, presidente da EPA, à Compass. "Eles usam esse direito quando querem incomodar-nos." Na segunda-feira (23 de maio), os membros da EPA foram convidados a visitar o Ministro de Assuntos Religiosos. Em vez disso, porém, eles foram recebidos por um dos seus deputados, que lhes disse que o ministério não estava ciente da decisão do governador de Bejaia. A reunião não foi construtiva, de acordo com Krim. Residente em Bejaia, Krim parecia relaxado e pragmático ao telefone, mas estava convencido de que os membros da EPA não tinham intenção de fechar suas igrejas. A carta do governador não inclui uma data de fechamento, nem dá quaisquer outras razões às autoridades locais para tomarem essa decisão. O governador de Bejaia não é particularmente religioso, de acordo com Krim, o que o leva a um questionamento maior sobre a ordem para fechar as igrejas. Pressão sobre as Igrejas As igrejas de Bejaia tinham apresentado uma documentação contrária à lei, e a relutância do governo em dar a permissão oficial para as igrejas operarem é um assunto para o poder público resolver, não para as igrejas, afirmou Krim. "Não foram apresentadas razões concretas [para a ordem para fechar]", Krim disse. "Eles disseram que nós temos de estar em conformidade com a lei. Nós sempre tentamos fazer isso e temos apresentado tudo o que nos pedem. Agora cabe a eles nos dar a autorização e fazer o que precisa ser feito." Segundo a declaração do governador, se as igrejas não cumprirem a lei, as autoridades podem usar a força. Os líderes das igrejas em Bejaia decidiram realizar serviços religiosos neste fim de semana, como previsto, e "ver o que acontece", disse Krim, que também espera que a polícia apareça. "Por enquanto, na sexta-feira e no domingo, haverá reuniões na igreja, como sempre, mas esperamos encontrar a polícia", disse ele. "Eles têm autoridade para intervir." Ele e os líderes das outras igrejas protestantes de Bejaia se reunirão na quinta-feira (26 de maio) para discutir um plano, em caso de uma presença policial e de uso da força. Ele disse que alguns dos cristãos manifestaram medo e fizeram muitos questionamentos. Questionado se achava que isso poderia significar o início de mais fechamentos de igrejas em toda a Argélia, Krim disse: "É possível que eles sejam capazes de fazer coisas como esta. Nós não temos nenhuma intenção de fechar e estamos mobilizando as pessoas a orar, para que Deus intervenha nesta situação. " Apesar dos esforços para cumprir a lei, as igrejas e outros grupos cristãos receberam aprovação governamental para operar e o governo não estabeleceu os meios administrativos para executar o decreto-lei, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA de 2010, no Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional. Embora o governo não tenha fechado igrejas desde 2008, o seu estatuto permanece questionável e só é válido mediante a inscrição com a EPA. Há mais de 99 mil cristãos na Argélia, menos de 0,3 por cento da população total de 35,4 milhões de pessoas, de acordo com a Operação Mundial. Os muçulmanos constituem mais de 97 por cento da população. Tradução: Marcelo Peixoto Fonte: Compass Direct