terça-feira, 19 de maio de 2015

PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA - Ação do MP que pede multa de R$ 50 mil a igreja revolta fiéis, em Goiás


Acusação de poluição sonora ocorreu após vizinhos reclamarem do barulho. Evangélicos fizeram protesto e alegaram que todos os ajustes foram feitos.

Fiéis da Igreja Quadrangular de Catalão, no sudeste de Goiás, estão revoltados com uma ação proposta pelo Ministério Público, que acusa o templo de poluição sonora. O promotor de Justiça Roni Alvacir sugeriu ao judiciário que a instituição seja obrigada a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por realizar cultos com o som muito alto. A pauta não tem data para ser julgada, mas, independente da decisão, cabe recurso.

Vizinhos reclamaram do barulho ao MP, que entrou com a ação há três anos. No domingo (17), centenas de fiéis realizaram um protesto em frente à sede do órgão. Além de faixas e cartazes, os manifestantes também usaram um carro de som.

Após ser notificado, o pastor Elton Quirino, responsável pela igreja, garantiu que todos os ajustes necessários foram feitos.

"Eu cumpri absolutamente em dia o prazo que a Justiça me deu para fazer a contenção do som na igreja. Foi uma empresa profissional que fez o trabalho para nós. Essa ação civil pública contra a igreja foi depois que tudo já estava pronto", reclama.

O pintor Sivaldo Moraes, que frequenta a instituição, disse que eles estão sendo alvo de perseguição, pois outros locais que causam problemas não recebem nenhum tipo de punição.

"Teria tantos outros meios de serem processados, tantas festas que são feitas na cidade que não recebem um processo. E a igreja do senhor Jesus, que adora a Deus, está sendo processada pelo seu barulho, pelo seu louvor a Deus", diz.

Já a administradora de empresa Luciene Oliveira disse que a multa é abusiva. "É uma igreja que não vai contra a lei, cumpre o que a lei manda, tanto que o pastor fez a contenção do som. O som não está saindo ou incomodando. Queremos dizer que a igreja não é contra a lei, mas sim contra os abusos da lei", diz.

Contra a lei

Segundo o promotor de Justiça Roni Alvacir, a legislação ambiental em Goiás estipula que o barulho produzido no período noturno não deve ultrapassar 45 decibéis. Porém, em medição feita durante um culto, esse número chegou a 61 decibéis.

"A adequação feita por eles precisa ser objeto de aferição para ver a eficácia e ver se não precisa de melhorias", pontua.

Alvacir refutou as acusações que o MP estaria perseguindo a igreja. "O MP não admite essa ilação de que está perseguindo, discriminando ou atuando de forma injusta. Pelo contrário, o MP, como defensor da ordem jurídica, respeita a liberdade de crença e o livre exercício de culto. Mas a igreja também é obrigada a cumprir a legislação", disse.


Fonte: G1

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