Programa SEMEAR contribui na ressocialização de detentos

Produzindo mudas para reflorestamento, presos da Penitenciária de Dracena reduzem suas penas e se preparam para o mercado de trabalho.
Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Atualmente, o país tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são cerca de 500 mil presos nas delegacias e penitenciárias e destes cerca de 90% voltam ao crime. Isso se deve em grande parte à dificuldade de ressocialização dos detentos e também de reinserção no mercado de trabalho. Dados divulgados pelo CNJ mostram que a maioria dos presos é formada por pessoas pobres e com baixo índice de escolaridade. Do total, 70% não completaram o ensino fundamental e 11% são analfabetos.

Buscando mudar esta realidade, o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) em parceria com a Prefeitura de Dracena, Penitenciária Compacta de Dracena e as Usinas de Açúcar e Álcool da Região, criou o Programa SEMEAR, uma iniciativa que pretende aliar a reintegração social dos presidiários com o incentivo à recuperação florestal.


O Programa SEMEAR, que vem sendo desenvolvido desde maio deste ano, tem por finalidade capacitar os detentos da Penitenciária de Dracena para construção de um viveiro no local e para produção de mudas nativas. Para isso, o IBF se responsabiliza por todo suporte técnico necessário para implantação e manutenção do viveiro, além da formação específica para produção das mudas.

Para Nestor Pereira Colete Junior, diretor geral da penitenciária, a finalidade de uma unidade prisional é educar o cidadão e permitir sua ressocialização produtiva na sociedade, mas que nem sempre isso acontece. Por isso, o Programa SEMEAR é uma iniciativa inovadora que vem suprir esta lacuna e contribuir de maneira determinante para toda a sociedade. “Esse é o primeiro projeto desenvolvido dentro da penitenciária que envolve a capacitação dos detentos e está sendo recebido com muita expectativa”, afirma Nestor Junior.

Nesta fase inicial, participam do Programa SEMEAR um agente penitenciário e cinco detentos que receberão um certificado profissional pela capacitação e, posteriormente, poderão conseguir um emprego na área. Além disso, os presos tem uma redução na pena pelos serviços prestados no programa. A cada três dias trabalhados, reduz-se um dia na pena. Neste momento, só podem participar deste tipo de programa os presos que já estão em regime semi-aberto.

A meta é que o viveiro instalado na penitenciária produza 2 milhões de mudas por ano que serão distribuídas para as usinas financiadoras do programa. Atualmente, as 8 usinas parceiras tem capacidade para consumir 500 mil mudas que serão plantadas em áreas degradas. Além do plantio realizado pelas usinas, uma parte da produção do viveiro é reservada para a Prefeitura de Dracena. Segundo Eduardo Basso, secretário municipal de agricultura e meio ambiente, estas mudas serão repassadas para que pequenos proprietários também façam a recomposição da mata ciliar. “A parceria com a prefeitura irá beneficiar aqueles proprietários que não tem condições de adquirir as mudas para o reflorestamento”, afirma Basso.

A expectativa é que este projeto se expanda para outras regiões do Brasil firmando parcerias com empresas que tenham interesse em participar de projetos socioambientais. Para Solano Aquino, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Florestas, o Programa SEMEAR em Dracena “servirá de exemplo para outras empresas que queiram investir em projetos de preservação ambiental, mas que também promovam ações sociais”.
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