Foto: Nabor Goulart/Freelancer/Especial para Terra
A superlotação dos presídios brasileiros fortalece as facções criminosas e, portanto, influencia diretamente na segurança da população. A ausência do Estado nas unidades prisionais deixa espaço para a criação de um Estado paralelo, com fonte renda, regras e Justiça próprias, conforme explicam especialistas consultados pelo Terra.
Segundo o Departamento Judiciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, até junho de 2010, a população carcerária brasileira era de 494.237 mil pessoas, para 299.587 vagas divididas em 1.795 estabelecimentos penitenciários. "Quando uma pessoa é presa e é levada para uma estrutura do Estado onde existem facções, violência, tráfico e extorsão, ele pensa: 'quem é o bandido afinal?'. Se isso acontece dentro de uma estrutura do Estado, então o Estado não tem legitimidade nenhuma para me punir'", avalia o promotor de fiscalização dos presídios gaúchos, Gilmar Bortolotto.
Exibindo um mapa de Porto Alegre na tela do computador de seu gabinete, Bortolotto diz que "quando se admite a situação dos presídios, se admite o controle de um traficante dentro de uma vila. Temos mapas do controle do tráfico na Capital a partir dos presídios, os líderes dessas organizações estão presos, mas em cada região da cidade, eles estão comandando o que acontece aqui fora".
Para o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário (concluída em 2008), as organizações criminosas ocupam o vazio deixado pelo Estado. "Quando um integrante dessas organizações morre, não é o governo, mas sim o grupo criminoso que paga pelo enterro. O Estado não fornece defensor, mas a facção criminosa paga pelo advogado. Quando a pessoa é levada para um presídio em outra cidade, quem paga o transporte dos familiares para a visita é o PCC (Primeiro Comando da Capital)".
"Essas organizações mandam dentro e fora do presídio. Esses grupos mandam no sistema, mandam no Estado que faz pacto com essas organizações para poder gerir o sistema carcerário", discursa o deputado, comparando a situação real ao o que é relatado no filme Tropa de Elite 2.
De acordo com o promotor Bortolotto, no Rio Grande do Sul o Ministério Público (MP) tem acesso aos presídios e conversa com os presos a ponto de criar uma relação de confiança. Mas, em São Paulo, o PCC tem poder o bastante para espantar a entrada dos promotores, afirma. "Em um evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pessoal de São Paulo disse que não entra nos presídios por causa do PCC. Mas isso só aconteceu porque toda a sociedade permitiu".
Mas o promotor de execuções penais do Ministério Público de São Paulo, Pedro de Jesus Juliotti, diz que a situação vem melhorando. "Houve incidentes nos quais o próprio diretor do presídio não nos aconselhava a entrar em determinadas áreas por causa do risco. No entanto, hoje a situação está melhor e temos entrado sem problemas, apesar do risco que corremos".
Juliotti diz que, mesmo nos Centros de Detenção Provisória de São Paulo, considerados os mais lotados do Estado, existe a presença do crime organizado, apesar de não tão bem estruturado, pelo pouco tempo que abrigam os presos. "Quando um bandido é preso, se pergunta de que grupo ele é para que seja levado para o mesmo local onde estão os integrantes de sua facção". Domingos Dutra diz que no Rio de Janeiro a polícia faz a mesma pergunta aos presos.
Durante uma visita da reportagem do Terra ao Presídio Central de Porto Alegre, considerado o mais superlotado do País, o porta-voz de uma galeria parcialmente interditada pedia o aumento do número de vagas no local já superlotado. "Ele quer trazer presos que pertencem ao seu grupo, mas que foram levados para outras galerias por causa de uma das interdições", explica Bortolotto.
Combate
O promotor de São Paulo diz que existe um trabalho de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra a atuação das organizações nos presídios. "Muitos processos que recebemos aqui são baseados em escutas feitas nos presídios".
No Rio Grande do Sul, o promotor diz que tem acesso a informações de dentro dos presídios por estabelecer uma relação de confiança com os presos. No entanto, segundo ele, o uso desse tipo de averiguação pela polícia é delicado pelos riscos aos quais ele e os presos ficam expostos.
"Às vezes, vem uma mãe aqui (no Ministério Público) e diz que o filho deve R$ 500 para o fulano, que é quem está vendendo drogas lá dentro, e que seu filho está jurado de morte. Quando se está no intestino desse sistema, a informação que tu recebes é diferente", diz.
redação Terra.
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