Emendas do deputado evangélico “Negão Abençoado” vão passar por pente-fino

Conhecido em Pernambuco como “Negão Abençoado”, o deputado Marcos Antonio Ramos da Hora (PRB), um cantor e compositor gospel que estreou na política em 2007 e já trocou de partido três vezes, é autor de um feito político de causar inveja na bancada pernambucana. Conseguiu aprovar uma emenda individual ao Orçamento da União destinando R$ 1 milhão do Ministério do Turismo ao Festival de Música de Quipapá, realizado em maio na pequena cidade de 25 mil habitantes, a 180 quilômetros do Recife.

Para se ter uma idéia da façanha, o vice-líder do governo e recém-eleito prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PC do B-PE), só conseguiu liberar R$ 200 mil para o tradicional carnaval da cidade. Para o Festival de Inverno de Garanhuns, outro evento conhecido de Pernambuco, foram R$ 350 mil.
“Abençoado” pode até repetir a proeza em 2009. A diferença é que, da próxima vez, o gasto de cada centavo terá de ser descrito e comprovado em tempo real no Portal dos Convênios.
O ministério do Turismo confirma o pagamento da emenda em meio a R$ 102,7 milhões empenhados para o Estado até 4 de julho. “As análises feitas não encontraram pendências que inviabilizassem o repasse”, justifica o ministério. A prestação de contas, com prazo de entrega até o dia 21, já foi recebida, mas está em fase de análise.
Não é por acaso que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teve de negociar a adoção do Sistema de Convênios (Siconv) com o Tribunal de Contas da União (TCU). Quando assumiu o ministério, ele deparou com uma montanha de papel gerada por nada menos que 95 mil convênios antigos, a maioria deles assinada por ministros e dirigentes de órgãos já extintos, muitos do tempo do governo Fernando Collor e em moeda fora de circulação, como o cruzado e o cruzeiro novo.
“É impossível fiscalizar, dar parecer e aprovar contas nestas condições, porque de alguns processos restou apenas a capa, se é que um dia houve uma prestação de contas lá dentro”, pondera o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santanna, recordando os argumentos que convenceram o TCU de que não havia alternativa ao arquivamento da papelada, correspondente a 80 mil convênios.
“Foi preciso deixar claro ao tribunal que a mudança é radical e definitiva”, destaca o ministro, frisando que vai zerar neste ano todo o “passivo” de convênios sem um único exame, que lotam as salas do Departamento de Liquidação do ministério.
CONTROLADORIA
Encarregada de fiscalizar os convênios, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem de apelar para o sorteio. São cinco sorteios anuais – de 60 municípios em média -, totalizando 300 municípios fiscalizados por ano, no universo bem maior de 5.562.
As fraudes mais comuns são problemas em licitação, seja por falta de divulgação, por envolver empresas fantasmas ou diferentes empresas que têm os mesmos sócios. A Prefeitura de Santa Bárbara (BA), por exemplo, foi flagrada porque forjou uma página de jornal para provar que havia publicado edital de licitação.
Para o ministro Jorge Hage, que comanda a CGU, a grande vantagem do sistema é permitir o cruzamento de informações de diferentes bancos de dados. “A fiscalização in loco será feita em muito menor tempo, o que é de enorme importância para quem tem de fiscalizar a aplicação do dinheiro federal em um país continental como o Brasil”, opina.
Fonte: Estadão