quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Grupo Pró-Aborto Processa FDA por Ampliar o Acesso a Medicamentos Plano B - Pro-Abortion Group Sues FDA to Expand Access to Medicines Plan B

Os defensores dos direitos reprodutivos entraram com uma ação judicial contra a agência Administração Federal de Alimentação e Medicamentos dos EUA para acabar com as restrições de idade sobre o Plano B de contracepção.
Na terça-feira, o Centro de Direitos Reprodutivos (CDR) apresentou uma moção de desprezo contra a FDA por limitar mais o acesso aos serviços do Plano B de contracepção de emergência àqueles com 18 anos ou mais. A ação é uma continuação de uma determinação do Tribunal Distrital dos EUA de 2009 que ordena que a agência reconsidere a sua política e permita que os adolescentes como os jovens de 14 anos possam adquirir o Plano B.
 “O FDA teve muito tempo, inúmeras oportunidades e das esmagadoras evidências científicas apresentadas para tomar uma decisão sobre o Plano B,” declarou a presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, Nancy Northup.
Northup também criticou o presidente Barack Obama e sua administração para fazer política em vez de insistir que o FDA pare de restringir o acesso à droga.
Os líderes cristãos e grupos pró-família há muito temiam que um acesso maior aos contraceptivos para menores de idade iria diminuir a família.
Richar Land, Batista do Sul, comentou após a decisão do Tribunal Distrital, "Na maioria das escolas, uma menina de 17 anos não pode obter uma aspirina da enfermeira da escola sem autorização dos pais, mas ela pode comprar uma droga [de aborto] no balcão sem uma receita ou sem notificação dos pais a fim de matar seu filho em potencial."
Os grupos pró-vida, como o Family Research Council consideram contracepcionais de emergência com pílulas de aborto. Em uma entrevista anterior ao The Christian Post, o Diretor do FRC, Jeanne Monahan declarou: "contraceptivos de emergência... agem como uma droga do aborto porque impedem a implantação na maioria dos casos."
O grupo Pró-escolha, defende ainda a divulgação das informações afirmando a segurança dos contraceptivos de emergência.
"Todos os fatos científicos estão aí e os especialistas da FDA que concordam que a contracepção de emergência tem se mostrado segura e eficaz para ser vendida no balcão para todas as idades," reforça Suzanne Novak, principal advogada do caso.
Antes da ação de terça-feira, o centro inicialmente entrou com uma petição cidadã em 2001 em nome de mais de 70 organizações médicas e de saúde pública, pedindo ao FDA para conceder a contracepção de emergência de acordo com estado. Quando a FDA se recusou a se pronunciar sobre a petição, o CDR ajuizou ação em 2005 em um tribunal federal.
Em 2009, o tribunal decidiu que a agência agiu de "má-fé e em resposta a pressões políticas," quando se atrasou em tomar uma decisão sobre o Plano B. O CDR alega que a restrição etária é politicamente motivada.
Logo após a sentença, o FDA relatou que tinha a intenção de tomar uma decisão final sobre a disponibilidade da droga a mulheres com idade inferior a 17. Mas este ano, a agência admitiu que não pretende rever suas restrições.
Novak afirma que o FDA está "boicotando" o inevitável, e insta a agência a "seguir a ciência, e tornar contracepção de emergência sem receita médica disponível para mulheres de todas as idades."

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