ONU aprova Resolução da Difamação da Religião mais uma vez

  Pelo sexto ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU  aprovou em 21 de dezembro, uma resolução sobre a controversa difamação religiosa patrocinada pelas nações islâmicas, mas desta vez, a medida foi aprovada por apenas 12 votos.

O lobby de uma ampla gama de liberdade religiosa e de outros grupos foi diminuído do resultado de votos para a resolução em cada ano, desde 2006, mas a derrota definitiva da medida patrocinada pela Organização da Conferência Islâmica (OCI) permanece indefinida.

A votação de dezembro dos 192 membros da Assembleia Geral aprovou a resolução por 79 votos a favor, 67 votos contra e 40 abstenções.

A comparação dos registros de votação fornece uma indicação de que países com sucesso pressionaram desde 2009, quando a votação passou 80-61, com 42 abstenções.

Os outros seis votos contra em 2010 vieram de Barbados (que votou a favor da resolução em 2009), Argentina, Bahamas, Ilhas Fiji e na Zâmbia (todos os que se abstiveram no ano anterior a esta votação) e as Ilhas Salomão (que não votaram em 2009).

Um país, Dominica, votou a favor da resolução em 2009, e absteve-se este ano. Haiti mudou para o outro lado, abstendo-se no ano passado e votou a medida em 2010.

A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), um órgão estatutário independente que aconselha o poder executivo e o legislativo, congratulou-se com o declínio constante em apoio à resolução da difamação.

"Cada ano, mais e mais países estão reconhecendo que leis que supostamente protegem as religiões de difamação ou críticas, na realidade aumentam a intolerância aos direitos humanos, as violações, em vez de reduzir estes problemas", disse o presidente da USCIRF, Leonard Leo.

"Esta resolução visa dividir a comunidade internacional, ao invés de construir um consenso sobre formas de promover as liberdades fundamentais", acrescentou. "A intolerância religiosa é mais bem combatida através de esforços que encorajam o respeito pelos direitos humanos de cada indivíduo, e não através de leis nacionais ou internacionais antiblasfêmia".

Alguns meses anteriores à votação uma petição opondo-se à resolução assinada por 428.856 pessoas de mais de 70 países foi entregue aos altos funcionários da ONU em Nova York.

A ação foi planejada pela organização cristã de liberdade religiosa Portas Abertas Estados Unidos, que disse que a resolução "criminaliza a fala e ações consideradas contra uma religião."

Embora a OCI considere que o projeto promova a tolerância e proteja a liberdade religiosa, a Portas Abertas afirma que ela "faz exatamente o oposto para os cristãos, para outras minorias religiosas e até mesmo os muçulmanos que não seguem as versões aprovadas pelo governo do islã. Com efeito, a resolução é uma lei sobre a blasfêmia internacional.”

A OCI diz que o islã, seus ensinamentos e o profeta Maomé estão sendo difamado por ignorância, preconceito ou medo.

Anualmente, a OCI publica o "Observatório Islamafóbico”, relatório que destaca incidentes como o desenho  sobre o profeta  Maomé em jornal dinamarquês, as ameaças de queimar exemplares do Corão por parte de um pastor americano, o perfil de passageiros muçulmanos nos aeroportos no Ocidente, e a votação de novembro, em Oklahoma, para rever a constituição do estado, a fim de proibir que os juízes utilizem a lei islâmica nos tribunais.

OCI insere "cristianofobia, judeufobia" em texto

Na tentativa de conter a diminuição do apoio, os governos islâmicos fizeram alterações no texto, incluindo inserção das palavras "islamofobia, judeufobia e cristianofobia". Nas versões anteriores, o islã era a única religião mencionada.

Entre outras mudanças, uma menção do ataque da Al Qaeda em 11 de setembro 2001   contra os Estados Unidos foi removida. (As versões anteriores tinham remetido para a discriminação contra as "minorias muçulmanas na sequência dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001”).

Além disso, o último texto minimizou o uso do termo provocativo "difamação", trocando-o em muitos casos pela palavra “calúnia”. O título formal da resolução manteve-se inalterada com "difamação", sendo: "Combate à difamação das religiões".

Também foi mantido no texto a frase expressando "profunda preocupação... que o islã é frequente e erroneamente associado a violações dos direitos humanos e terrorismo".

As vésperas de ano, votação chama a atenção para um caso do Paquistão, envolvendo uma mulher cristã no corredor da morte após ser condenado por "blasfêmia" a  Maomé.
Asia Bibi foi indiciada sob as leis de blasfêmia do Paquistão, o que torna insultos destinados a Maomé e ao Corão crimes puníveis com a morte.

Bibi está apelando a sua sentença, mas o governo e o sistema jurídico estão sob pressão de islâmicos com a noção de que ela pode ser absolvida ou perdoada. Um clérigo tem oferecido uma recompensa a quem matá-la.

Reagindo a votação de dezembro da ONU, a sede em Nova York do grupo de defesa dos Direitos Humanos disse que o caso de Bibi não é único.

"Há dezenas de casos que oferecem um amplo alerta sobre os perigos da promulgação de uma lei global sobre a blasfêmia, que é o que esta resolução da ONU pretende fazer", disse.

Um recente relatório das Nações Unidas documentou mais de 50 casos em 15 países “onde as aplicações de leis contra a blasfêmia resultaram em sentenças de morte e longas penas de prisão, bem como as detenções arbitrárias, e provocaram agressão, assassinatos e ataques de organizações criminosas”.

O ativista dos direitos humanos Tad Stahnke, disse que a votação da ONU afirma o apoio cada vez menor para o conceito de "difamação" religiosa.

No entanto, foi "infeliz tanto para os indivíduos em risco, cujos direitos serão certamente violado sob o pretexto de proibir ‘difamação das religiões’, bem como para os padrões das normas internacionais sobre liberdade de expressão", disse Stahnke.

Não houve as semanais reuniões de terça-feria no prédio da Assembleia Geral por causa de odores nocivos causados por problemas de esgoto atribuído excepcionalmente pelas marés no East River. A sessão foi transferida para um edifício temporário nas proximidades.

Tradução: Carla Priscilla Silva
PORTAS ABERTAS